16VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (TJMG)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJMG
UF: MG
Município: BELO HORIZONTE
Tipo: ND
Situação cadastral (CNJ): N
Competência (lista): { Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher }

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJMG
Ramo: Justiça Estadual
Grau: G1
Procedimento: Conhecimento criminal
Competência mês (anomes): 202603
Último dia: 2026-03-31
Indicador prazo (ind19_dias): 6163
Indicador (ind16_dias): 0
Indicador (ind17_dias): 0

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.