VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS NO REGIME FECHADO (TJAC)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJAC
UF: AC
Município: RIO BRANCO
Tipo: UJ1
Situação cadastral (CNJ): S
Endereço: RUA PAULO LEMOS DE MOURA LEITE  878. PORTAL DA AMAZÔNIA
Competência (lista): { Execuções Penais e/ou Medidas Alternativas }

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJAC
Ramo: Justiça Estadual
Grau: G1
Procedimento: Outros
Competência mês (anomes): 202603
Último dia: 2026-03-31
Indicador prazo (ind19_dias): 86501
Indicador (ind16_dias): 950

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.