VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS COMERCIAIS REGISTRO PÚBLICO ACIDENTE DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA - MATA DE SAO JOAO (TJBA)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJBA UF: BA Município: MATA DE SAO JOAO Tipo: UJ1 Situação cadastral (CNJ): S Endereço: Rua Eurico de Freitas nº 198 - Centro Competência (lista): { Acidentes de Trabalho Cível Consumidor Empresarial Registros Públicos }

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJBA Ramo: Justiça Estadual Grau: G1 Procedimento: Outros Competência mês (anomes): 202603 Último dia: 2026-03-31 Indicador prazo (ind19_dias): 514216 Indicador (ind16_dias): 10722 Indicador (ind17_dias): 1121

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.