VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕESDE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS - MORRO DO CHAPEU (TJBA)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJBA UF: BA Município: MORRO DO CHAPEU Tipo: UJ1 Situação cadastral (CNJ): S Endereço: RUA MÁRIO CHIARINI Nº 36 Competência (lista): {Cível Consumidor Empresarial Execução Fiscal Fazenda Pública Registros Públicos }

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJBA Ramo: Justiça Estadual Grau: G1 Procedimento: Outros Competência mês (anomes): 202603 Último dia: 2026-03-31 Indicador prazo (ind19_dias): 287649 Indicador (ind16_dias): 11281 Indicador (ind17_dias): 1632

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.