VARA CRIME JÚRI EXECUÇÕES PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE - MORRO DO CHAPEU (TJBA)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJBA
UF: BA
Município: MORRO DO CHAPEU
Tipo: UJ1
Situação cadastral (CNJ): S
Endereço: RUA MÁRIO CHIARINI  Nº 36
Competência (lista): {Criminal  Execuções Penais e/ou Medidas Alternativas   Infância e Juventude   Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher }

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Tribunal: TJBA
Ramo: Justiça Estadual
Grau: G1
Procedimento: Outros
Competência mês (anomes): 202603

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.