VARA CRIMINAL - SAO SEBASTIAO DO PASSE (TJBA)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJBA
UF: BA
Município: SAO SEBASTIAO DO PASSE
Tipo: UJ1
Situação cadastral (CNJ): S
Endereço: RUA CEL. JOSÉ VENTUIRA  Nº 53  CENTRO
Competência (lista): {Criminal  Infância e Juventude   Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher }

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJBA
Ramo: Justiça Estadual
Grau: G1
Procedimento: Outros
Competência mês (anomes): 202603
Último dia: 2026-03-31
Indicador prazo (ind19_dias): 65493
Indicador (ind16_dias): 412
Indicador (ind17_dias): 0

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.