2VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (TJBA)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJBA UF: BA Município: LUIS EDUARDO MAGALHÃES Tipo: UJ1 Situação cadastral (CNJ): S Endereço: AVENIDA OCTOGONAL QUADRA GNV I LOTEAMENTO IMPERIAL Competência (lista): {Cível Consumidor Execução Fiscal Família / Idoso / Órfãos e sucessões Fazenda Pública Saúde Tributário}

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJBA Ramo: Justiça Estadual Grau: G1 Procedimento: Outros Competência mês (anomes): 202603 Último dia: 2026-03-31 Indicador prazo (ind19_dias): 75726 Indicador (ind16_dias): 5104 Indicador (ind17_dias): 814

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.