1VARA CRIMINAL JURI E DE EXECUÇÕES PENAIS - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (TJBA)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJBA
UF: BA
Município: LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Tipo: UJ1
Situação cadastral (CNJ): S
Endereço: AVENIDA OCTOGONAL  QUADRA GNV I  LOTEAMENTO IMPERIAL
Competência (lista): {Criminal  Execuções Penais e/ou Medidas Alternativas   Tribunal do Júri }

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJBA
Ramo: Justiça Estadual
Grau: G1
Procedimento: Outros
Competência mês (anomes): 202603

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.