VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - MIGUEL CALMON (TJBA)

Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.

Local e Natureza

Tribunal / sigla: TJBA
UF: BA
Município: MIGUEL CALMON
Tipo: UJ1
Situação cadastral (CNJ): S
Endereço: RUA LUIZ GONZAGA RIOS  N° 10  CENTRO
Competência (lista): { Juízo Único }

Último agregado disponível (tbl_fato_R)

Tribunal: TJBA
Ramo: Justiça Estadual
Grau: G1
Procedimento: Outros
Competência mês (anomes): 202603
Último dia: 2026-03-31
Indicador prazo (ind19_dias): 110584
Indicador (ind16_dias): 601
Indicador (ind17_dias): 4051

Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.