SAJ - ITABUNA (TJBA)
Panorama cadastral e de indicadores agregados, com fins informativos.
Local e Natureza
Tribunal / sigla: TJBA
UF: BA
Município: ITABUNA
Tipo: ND
Situação cadastral (CNJ): N
Competência (lista): { Juizado Especial Cível e Criminal }
Último agregado disponível (tbl_fato_R)
Tribunal: TJBA
Ramo: Justiça Estadual
Grau: JE
Procedimento: Conhecimento não criminal
Competência mês (anomes): 202603
Fonte: dados públicos CNJ/Dados Abertos. Valores brutos podem exigir leitura técnica; não configuram consulta processual.