Quanto tempo demora um processo de Conhecimento criminal no STJ? (Assunto CNJ 3370)

Assunto CNJ: 3370 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS - NUGEPNAC (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 3370 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Homicídio Simples”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: CP Artigo(s) de referência: 121, caput Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 287 → 3369 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos

A tramitação média de processos de Conhecimento criminal em NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS - NUGEPNAC situa-se em aproximadamente 4.9 anos (1.782 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 4 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 13.527 dias), NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS - NUGEPNAC registra tramitação média 86.8% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 1782.