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Artigos completos sobre CLT — guias, análises e respostas práticas para o dia a dia.

O que significa cada código e rubrica no holerite 2026 Salário Publicação mais recente O que significa cada código e rubrica no holerite 2026 Entenda o que significa cada código e rubrica no holerite 2026: tabela de proventos e descontos, INSS, IRRF zerado até R$ 5.000 e como contestar erros. 9 de julho de 2026
Motorista de aplicativo dirigindo à noite, ilustrando riscos psicossociais cobertos pela NR-1 Jornada NR-1 e Riscos Psicossociais em Motoristas de Aplicativo: Como Montar o PGR em 2026 NR-1 para motoristas de aplicativo: monte o PGR de riscos psicossociais, veja as multas suspensas pelo STF e o Tema 1.291 da uberização em 2026. 08/07/2026 Trabalhador exausto olhando o celular às 22h com mensagens de trabalho após o expediente Jornada Hora Extra no WhatsApp: O Chefe Mandou Mensagem Depois das 18h — É Hora Extra? Mensagem do chefe no WhatsApp depois do expediente pode virar hora extra (50%) ou sobreaviso (1/3). Veja quando vale e como provar. 07/07/2026 Salário atrasado? Como aplicar a Rescisão Indireta, sacar o FGTS com multa de 40% e ainda receber o Seguro-Desemprego Rescisão Salário atrasado? Como aplicar a Rescisão Indireta, sacar o FGTS com multa de 40% e ainda receber o Seguro-Desemprego Atraso de salário ou FGTS não depositado pode gerar rescisão indireta (art. 483, d) com multa de 40%, saque do FGTS e seguro-desemprego. 07/07/2026 Atestado de Acompanhamento de Filho Doente: Quantos Dias o RH É Obrigado a Aceitar Sem Desconto? (Guia Completo da CLT) Jornada Atestado de Acompanhamento de Filho Doente: Quantos Dias o RH É Obrigado a Aceitar Sem Desconto? (Guia Completo da CLT) CLT garante 1 dia por ano para filho até 6 anos (art. 473, XI). A CCT pode ampliar. Veja como evitar desconto indevido no holerite. 07/07/2026 Quebrei o Notebook da Empresa: Podem Descontar do Meu Salário? O Que Diz a CLT (Dolo vs. Culpa Explicado) Salário Quebrei o Notebook da Empresa: Podem Descontar do Meu Salário? O Que Diz a CLT (Dolo vs. Culpa Explicado) Empresa só pode descontar notebook quebrado com dolo ou culpa + acordo prévio (art. 462 CLT). Acidente sem culpa não autoriza desconto. 07/07/2026 Posso ter dois empregos CLT ao mesmo tempo? A Regra das 24 Horas, o Art. 66 da CLT e o que sua CTPS Digital revela Jornada Posso ter dois empregos CLT ao mesmo tempo? A Regra das 24 Horas, o Art. 66 da CLT e o que sua CTPS Digital revela Ter dois vínculos CLT é permitido, mas exige compatibilidade de horários, intervalo de 11h (art. 66) e ausência de concorrência desleal. 07/07/2026 Meu Chefe Está Espionando Minha Tela em Home Office? O Que a Empresa PODE (e NÃO PODE) Monitorar pela CLT Assédio Meu Chefe Está Espionando Minha Tela em Home Office? O Que a Empresa PODE (e NÃO PODE) Monitorar pela CLT Sim, a empresa pode monitorar tela e tempo ocioso no home office, mas webcam 24h e cronômetro de banheiro são abusivos e geram dano moral. 05/07/2026 Empregador Lendo WhatsApp Web no PC da Empresa: Eles Podem Ver Minhas Mensagens Pelo Wi-Fi ou Computador Corporativo? Assédio Empregador Lendo WhatsApp Web no PC da Empresa: Eles Podem Ver Minhas Mensagens Pelo Wi-Fi ou Computador Corporativo? No PC da empresa, sim: monitoramento de tela e keylogger podem ler tudo. No Wi-Fi com celular pessoal, não: a criptografia protege o conteúdo. 05/07/2026 Fui Demitido por Recusar a Biometria Facial no Ponto: Isso é Legal? O Que a CLT e a LGPD Dizem (e o Que Fazer Agora) Jornada Fui Demitido por Recusar a Biometria Facial no Ponto: Isso é Legal? O Que a CLT e a LGPD Dizem (e o Que Fazer Agora) Recusar a biometria facial no ponto pode gerar justa causa, mas só se a empresa cumprir a LGPD. Veja seus direitos e o que fazer se foi demitido. 05/07/2026 PJ em TI, Saúde ou Representação: Quando Existe Vínculo CLT Escondido Salário PJ em TI, Saúde ou Representação: Quando Existe Vínculo CLT Escondido Pejotização em TI, médico PJ e representante comercial: veja os sinais de vínculo CLT escondido por setor, o que diz o STF (Tema 1389) e como agir. 05/07/2026 CLT e Trabalho Híbrido com IA: O Que a Lei Diz Quando Parte do Seu Trabalho É Feito, Monitorado ou Avaliado por Inteligência Artificial (2026) Salário CLT e Trabalho Híbrido com IA: O Que a Lei Diz Quando Parte do Seu Trabalho É Feito, Monitorado ou Avaliado por Inteligência Artificial (2026) Monitorado, avaliado ou substituído por IA? A CLT equipara o chefe-algoritmo ao chefe humano desde 2011. Veja seus direitos, limites e como agir em 2026. 04/07/2026 Licença-Paternidade 2026: Quem Tem Direito a 5, 20 ou Mais Dias (Programa Empresa Cidadã + ADI 6.327) Direitos da Gestante Licença-Paternidade 2026: Quem Tem Direito a 5, 20 ou Mais Dias (Programa Empresa Cidadã + ADI 6.327) Licença paternidade: quantos dias em 2026? Veja quem tem 5, 20 ou até 120 dias, as regras da Empresa Cidadã e o que muda com a Lei 15.371. 04/07/2026

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