Quanto tempo demora um processo de Conhecimento criminal no STJ? (Assunto CNJ 11811)

Assunto CNJ: 11811 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 11811 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Práticas Abusivas”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Condutas de fornecedores consideradas como práticas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 39 a 41 do CDC).Existem muitas coisas que o fornecedor não pode fazer, porque são proibidas por lei. Aqui estão algumas delas: O fornecedor não pode condicionar a … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 1156 Resumo do glossário: Condutas de fornecedores consideradas como práticas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 39 a 41 do CDC).Existem muitas coisas que o fornecedor não pode fazer, porque são proibidas por lei. Aqui estão algumas delas: O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, você não pode ser obrigado a comprar outro, por exemplo, para levar o pão, você tem de comprar um litro de leite. Isto se chama VENDA CASADA e é proibido por lei. É …

A tramitação média de processos de Conhecimento criminal em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA situa-se em aproximadamente 2.1 anos (760 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 11.178 dias), GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA registra tramitação média 93.2% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 760.