Quanto tempo demora um processo de Conhecimento criminal no CJF? (Assunto CNJ 6096)

Assunto CNJ: 6096 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: GABINETE 1B (CJF) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 6096 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Ações onde se pretende benefício em razão do atingimento de determinada idade. Complementar a classificação com um dos assuntos de Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie (Concessão, Conversão, Cumulação, Data de Início do Benefício [DIB], Parcelas de benefícios não pagas ou … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei 8.213/91; EC 20/98 Artigo(s) de referência: Arts. 48/51; Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 195 → 6094 Resumo do glossário: Ações onde se pretende benefício em razão do atingimento de determinada idade. Complementar a classificação com um dos assuntos de Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie (Concessão, Conversão, Cumulação, Data de Início do Benefício [DIB], Parcelas de benefícios não pagas ou Restabelecimento) OU assuntos de RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicos, conforme o caso do processo. Discussões: 1. Qualidade de segurado perda e manutenção (nestes casos, classificar também sob o assunto Perda da qualidade de segurado); 2. Limite mínimo de idade; 3. carência - recolhimento mínimo de …

A tramitação média de processos de Conhecimento criminal em GABINETE 1B situa-se em aproximadamente 1.1 anos (394 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 9 unidades (entre órgãos do CJF com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 1.941 dias), GABINETE 1B registra tramitação média 79.7% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 394. ind16_dias: 319.