Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no STJ? (Assunto CNJ 6120)

Assunto CNJ: 6120 Classe / procedimento: Conhecimento não criminal Órgão: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS - NUGEPNAC (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 6120 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “RMI - Renda Mensal Inicial”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Normalmente, nas ações onde se pretende a revisão de benefícios há cumulação de vários pedidos, devendo-se cadastrar sob todos os códigos referentes a cada pedido revisional. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 195 → 6119 Resumo do glossário: Normalmente, nas ações onde se pretende a revisão de benefícios há cumulação de vários pedidos, devendo-se cadastrar sob todos os códigos referentes a cada pedido revisional.

A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS - NUGEPNAC situa-se em aproximadamente 4.9 anos (1.782 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 6.248 dias), NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS - NUGEPNAC registra tramitação média 71.5% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 1782.