Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no STJ? (Assunto CNJ 10229)

Assunto CNJ: 10229 Classe / procedimento: Conhecimento não criminal Órgão: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 10229 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Remoção”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei 8.112/90 Artigo(s) de referência: 36 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 9985 → 10219 → 10220 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) I - de ofício, no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) II - a pedido, a critério da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: (Incluído pela Lei …

A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA situa-se em aproximadamente 18.7 anos (6.839 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 6.248 dias), GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA registra tramitação média 9.5% acima desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 6839.