Execução extrajudicial não fiscal — Assunto CNJ 9196 (TJAC) · VARA ÚNICA DE EPITACIOLÂNDIA

Execução extrajudicial não fiscal · VARA ÚNICA DE EPITACIOLÂNDIA (TJAC). Panorama estatístico (CNJ). Para defesa em direito do trabalho, confirme sempre com fonte oficial e assessoria.

Assunto e procedimento

Assunto CNJ: 9196 Classe / procedimento: Execução extrajudicial não fiscal Órgão: VARA ÚNICA DE EPITACIOLÂNDIA (TJAC) UF: AC Município: EPITACIOLANDIA

O que significa este assunto CNJ?

O assunto CNJ 9196 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Liminar”, em conjunto com a classe “Execução extrajudicial não fiscal”. Leitura sintética do glossário oficial: Art. 300. ............................................................. .................................................................................. § 2 o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Descrição do assunto (Tabelas Processuais Unificadas — CNJ)

Dispositivo legal: CPC Artigo(s) de referência: 300, § 2º Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 8826 → 9192 Resumo do glossário: Art. 300. ............................................................. .................................................................................. § 2 o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

Indicadores agregados do órgão

Último anomes: 202603

Processo parado ou demorado?

Indicadores como os desta página ajudam a dimensionar o andamento típico em TJAC para Execução extrajudicial não fiscal (EPITACIOLANDIA/AC). Na prática, isso pode orientar pedidos de prioridade, impulsionamento e estratégia recursal — sempre com base no processo concreto e na lei. Se sua reclamação trabalhista ou recurso depende de defesa técnica e timing, a MARRA CLT pode apoiar a análise do seu caso.

Falar com a MARRA CLT

Esta página resume agregados estatísticos e trechos do glossário oficial da Tabela CNJ (SGT), com textos explicativos gerados a partir dos mesmos dados. Não substitui petição, consulta processual nem orientação de advogado.