Quanto tempo demora um processo de Execução extrajudicial não fiscal no TJAC? (Assunto CNJ 4960)

Assunto CNJ: 4960 Classe / procedimento: Execução extrajudicial não fiscal Órgão: VARA ÚNICA DE PLÁCIDO DE CASTRO (TJAC) UF: AC Município: PLACIDO DE CASTRO

O assunto CNJ 4960 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Cédula de Crédito Bancário”, em conjunto com a classe “Execução extrajudicial não fiscal”. Leitura sintética do glossário oficial: Conceito: A Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade. (Medida … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Medida Provisória nº 2160-25, de 13.08.2001; Artigo(s) de referência: art. 1º Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 899 → 7681 → 7717 Resumo do glossário: Conceito: A Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade. (Medida Provisória nº 1.925-13, de 19 de outubro de 2000 %u2013 art. 1º).

A tramitação média de processos de Execução extrajudicial não fiscal em VARA ÚNICA DE PLÁCIDO DE CASTRO situa-se em aproximadamente 22.2 anos (8.108 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em PLACIDO DE CASTRO/AC, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 89 unidades (entre órgãos julgadores do TJAC neste recorte estatístico; ind19 em torno de 12.664 dias), VARA ÚNICA DE PLÁCIDO DE CASTRO registra tramitação média 36% abaixo desse patamar para processos de Execução extrajudicial não fiscal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 8108. ind16_dias: 2839.