Quanto tempo demora um processo de Execução judicial no STJ? (Assunto CNJ 9588)

Assunto CNJ: 9588 Classe / procedimento: Execução judicial Órgão: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 9588 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Corretagem”, em conjunto com a classe “Execução judicial”. Leitura sintética do glossário oficial: Conceito: Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada à outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei nº 10.406/02 (Código Civil) Artigo(s) de referência: art. 722 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 899 → 7681 → 9580 Resumo do glossário: Conceito: Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada à outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.

A tramitação média de processos de Execução judicial em GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE situa-se em aproximadamente 7.8 anos (2.850 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 41 unidades (entre órgãos julgadores do STJ neste recorte estatístico; ind19 em torno de 46.226 dias), GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE registra tramitação média 93.8% abaixo desse patamar para processos de Execução judicial. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 2850.