Quanto tempo demora um processo de Execução judicial no STJ? (Assunto CNJ 10083)

Assunto CNJ: 10083 Classe / procedimento: Execução judicial Órgão: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 10083 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Tabelionatos, Registros, Cartórios”, em conjunto com a classe “Execução judicial”. Leitura sintética do glossário oficial: Discussões sobre a delegação do serviço, as condições de execução, etc. Questões sobre os serviços em si devem ser classificadas em Registros Públicos. Inclui as discussões sobre titularidade, nomeação, promoção, remoção, aposentadoria compulsória de oficiais de registro ou tabeliães. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei 8935/94 Artigo(s) de referência: art. 3º Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 9985 → 10028 → 10073 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: Discussões sobre a delegação do serviço, as condições de execução, etc. Questões sobre os serviços em si devem ser classificadas em Registros Públicos. Inclui as discussões sobre titularidade, nomeação, promoção, remoção, aposentadoria compulsória de oficiais de registro ou tabeliães.

A tramitação média de processos de Execução judicial em GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA situa-se em aproximadamente 22.5 anos (8.215 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 41 unidades (entre órgãos julgadores do STJ neste recorte estatístico; ind19 em torno de 46.096 dias), GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA registra tramitação média 82.2% abaixo desse patamar para processos de Execução judicial. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 8215.