Quanto tempo demora um processo de Execução judicial no STJ? (Assunto CNJ 6104)

Assunto CNJ: 6104 Classe / procedimento: Execução judicial Órgão: PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 6104 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Pensão por Morte (Art. 74/9)”, em conjunto com a classe “Execução judicial”. Leitura sintética do glossário oficial: Benefício devido aos dependentes do segurado em razão de sua morte. Complementar a classificação com um dos assuntos de Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie (Concessão, Conversão, Cumulação, Data de Início do Benefício [DIB], Parcelas de benefícios não pagas ou Restabelecimento) … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei 8.213/91 Artigo(s) de referência: Arts. 74/79 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 195 → 6094 Resumo do glossário: Benefício devido aos dependentes do segurado em razão de sua morte. Complementar a classificação com um dos assuntos de Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie (Concessão, Conversão, Cumulação, Data de Início do Benefício [DIB], Parcelas de benefícios não pagas ou Restabelecimento) OU assuntos de RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicos, conforme o caso do processo. Discussões: 1. Assunto Perda da qualidade de segurado do falecido; 2. Não comprovação de habilitação ou dependência econômica (nestes casos, deve ser classificado também sob o assunto Inclusão de dependente); 3. …

A tramitação média de processos de Execução judicial em PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO situa-se em aproximadamente 4537.7 anos (1.657.380 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 41 unidades (entre órgãos julgadores do STJ neste recorte estatístico; ind19 em torno de 5.872 dias), PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO registra tramitação média 28125.3% acima desse patamar para processos de Execução judicial. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 1657380. ind17_dias: 4143.