Quanto tempo demora um processo de Pré-processual · Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual no TJAC? (Assunto CNJ 6238)
Pré-processual · Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual · 1ª VARA DE FAMÍLIA DE RIO BRANCO (TJAC). Panorama estatístico (CNJ). Para defesa em direito do trabalho, confirme sempre com fonte oficial e assessoria.
Assunto e procedimento
Assunto CNJ: 6238
Classe / procedimento: Pré-processual · Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE RIO BRANCO (TJAC)
UF: AC
Município: RIO BRANCO
O que significa este assunto CNJ?
O assunto CNJ 6238 identifica uma rubrica processual uniformizada pelo CNJ, em conjunto com a classe “Pré-processual · Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual”. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.
Classe processual (SGT / CNJ)
Dispositivo legal: CPC e Resolução CNJ nº 125/2010
Artigo(s) de referência: 515 (CPC); 8º, § 8º, III (Res. CNJ nº 125/2010)
Resumo do glossário: Classe utilizada para o cumprimento de sentença decorrente decorrente de acordo homologado em procedimento pré-processual, indepentemente de oriundo do Cejusc ou não. Caso o acordo homologado seja oriundo de procedimento judicial, ainda que remetido para o Cejusc, não deve ser usada a presente classe, mas sim a classe "156 - Cumprimento de Sentença".
Indicadores de tramitação (leitura em texto)
A tramitação média de processos de Pré-processual · Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual em 1ª VARA DE FAMÍLIA DE RIO BRANCO situa-se em aproximadamente 4.5 anos (1.634 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em RIO BRANCO/AC, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito.
Em comparação com a média de 89 unidades (entre órgãos julgadores do TJAC neste recorte estatístico; ind19 em torno de 12.737 dias), 1ª VARA DE FAMÍLIA DE RIO BRANCO registra tramitação média 87.2% abaixo desse patamar para processos de Pré-processual · Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo.
Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística.
Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 1634. ind16_dias: 0. ind17_dias: 0.
Processo parado ou demorado?
Indicadores como os desta página ajudam a dimensionar o andamento típico em TJAC para Pré-processual · Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual (RIO BRANCO/AC). Na prática, isso pode orientar pedidos de prioridade, impulsionamento e estratégia recursal — sempre com base no processo concreto e na lei. Se sua reclamação trabalhista ou recurso depende de defesa técnica e timing, a MARRA CLT pode apoiar a análise do seu caso.
Falar com a MARRA CLTEsta página resume agregados estatísticos e trechos do glossário oficial da Tabela CNJ (SGT), com textos explicativos gerados a partir dos mesmos dados. Não substitui petição, consulta processual nem orientação de advogado.