Suspensão condicional da pena — Conhecimento criminal (CNJ 10634 · STJ) · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Conhecimento criminal · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (STJ). Panorama estatístico (CNJ). Para defesa em direito do trabalho, confirme sempre com fonte oficial e assessoria.

Assunto e procedimento

Assunto CNJ: 10634 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O que significa este assunto CNJ?

O assunto CNJ 10634 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Suspensão condicional da pena”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: É a suspensão condicional da pena medida jurisdicional que determina o sobrestamento da pena, preenchidos que sejam certos pressupostos legais mediante determinadas condições impostas pelo juiz%u201D. Sendo um incidente de execução da pena que privativa de liberdade, que iria ser executada e … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Descrição do assunto (Tabelas Processuais Unificadas — CNJ)

Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 287 → 10620 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: É a suspensão condicional da pena medida jurisdicional que determina o sobrestamento da pena, preenchidos que sejam certos pressupostos legais mediante determinadas condições impostas pelo juiz%u201D. Sendo um incidente de execução da pena que privativa de liberdade, que iria ser executada e é suspensa condicionalmente.

Indicadores agregados do órgão

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Processo parado ou demorado?

Indicadores como os desta página ajudam a dimensionar o andamento típico em STJ para Conhecimento criminal (BRASÍLIA/DF). Na prática, isso pode orientar pedidos de prioridade, impulsionamento e estratégia recursal — sempre com base no processo concreto e na lei. Se sua reclamação trabalhista ou recurso depende de defesa técnica e timing, a MARRA CLT pode apoiar a análise do seu caso.

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Esta página resume agregados estatísticos e trechos do glossário oficial da Tabela CNJ (SGT), com textos explicativos gerados a partir dos mesmos dados. Não substitui petição, consulta processual nem orientação de advogado.