Quanto tempo demora um processo de Conhecimento criminal no STJ? (Assunto CNJ 6008)

Assunto CNJ: 6008 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 6008 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Base de Cálculo”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Questões sobre a fixação da base de cálculo, inclusive revisão ou atualização por índice oficial de inflação, inclusão ou exclusão de outro tributo na base, e outras adições exclusões ou compensações da mesma, que não tenham enquadramento nos subníveis. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: CF 1988 ; CTN Artigo(s) de referência: 145, § 2 º, 150, § º, § 6º, 154, I, 155, § 2º, XI e XII ; 20, 24 25 33 44 47 64 e 77 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 14 → 5986 Resumo do glossário: Questões sobre a fixação da base de cálculo, inclusive revisão ou atualização por índice oficial de inflação, inclusão ou exclusão de outro tributo na base, e outras adições exclusões ou compensações da mesma, que não tenham enquadramento nos subníveis.

A tramitação média de processos de Conhecimento criminal em GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES situa-se em aproximadamente 51.5 anos (18.815 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 11.178 dias), GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES registra tramitação média 68.3% acima desse patamar para processos de Conhecimento criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 18815.