Qual o tempo médio de tramitação em GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES para processos de Conhecimento não criminal?

No último recorte público do CNJ utilizado nesta página (ind19_dias), a média agregada é de 18.815 dias. O valor é estatístico do órgão, não substitui prazos nem a análise do processo individual.

De onde vêm estes números?

Os quantitativos são extraídos das estatísticas públicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato agregado por órgão julgador. Confirme sempre no portal do CNJ e com assessoria jurídica.

Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no STJ? (Assunto CNJ 10012)

Conhecimento não criminal · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (STJ). Panorama estatístico (CNJ). Para defesa em direito do trabalho, confirme sempre com fonte oficial e assessoria.

Assunto e procedimento

Assunto CNJ: 10012
Classe / procedimento: Conhecimento não criminal
Órgão: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (STJ)
UF: DF
Município: BRASÍLIA

O que significa este assunto CNJ?

O assunto CNJ 10012 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Dano ao Erário”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Discussões sobre a ocorrência de prejuízo ao Erário Público, seja material, seja imaterial Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Descrição do assunto (Tabelas Processuais Unificadas — CNJ)

Dispositivo legal: L 8.429/1992

Artigo(s) de referência: 10

Situação cadastral (CNJ): A

Encadeamento hierárquico (códigos): 9985 → 9997 → 10011

Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE).

Resumo do glossário: Discussões sobre a ocorrência de prejuízo ao Erário Público, seja material, seja imaterial

Indicadores de tramitação (leitura em texto)

A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES situa-se em aproximadamente 51.5 anos (18.815 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito.

Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 6.248 dias), GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES registra tramitação média 201.2% acima desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo.

Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística.

Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 18815.

Processo parado ou demorado?

Indicadores como os desta página ajudam a dimensionar o andamento típico em STJ para Conhecimento não criminal (BRASÍLIA/DF). Na prática, isso pode orientar pedidos de prioridade, impulsionamento e estratégia recursal — sempre com base no processo concreto e na lei. Se sua reclamação trabalhista ou recurso depende de defesa técnica e timing, a MARRA CLT pode apoiar a análise do seu caso.

Falar com a MARRA CLT

Esta página resume agregados estatísticos e trechos do glossário oficial da Tabela CNJ (SGT), com textos explicativos gerados a partir dos mesmos dados. Não substitui petição, consulta processual nem orientação de advogado.