Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no CJF? (Assunto CNJ 6118)

Assunto CNJ: 6118 Classe / procedimento: Conhecimento não criminal Órgão: GABINETE 2B (CJF) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 6118 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Casos onde se pretende aposentadoria com cômputo de tempo de serviço após a EC 20/98 (aposentadoria por tempo de contribuição), onde o tempo de serviço considerado pela legislação anterior será computado como tempo de contribuição. Complementar a classificação com um dos assuntos … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: E.C. 20/98; Lei 9.876/99 Artigo(s) de referência: Art. 1; art. 6º Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 195 → 6094 Resumo do glossário: Casos onde se pretende aposentadoria com cômputo de tempo de serviço após a EC 20/98 (aposentadoria por tempo de contribuição), onde o tempo de serviço considerado pela legislação anterior será computado como tempo de contribuição. Complementar a classificação com um dos assuntos de Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie (Concessão, Conversão, Cumulação, Data de Início do Benefício [DIB], Parcelas de benefícios não pagas ou Restabelecimento) OU assuntos de RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicos, conforme o caso do processo. Discussões: 1. O que deve ser considerado …

A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em GABINETE 2B situa-se em cerca de 3.6 meses (111 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 9 unidades (entre órgãos julgadores do CJF neste recorte estatístico; ind19 em torno de 1.972 dias), GABINETE 2B registra tramitação média 94.4% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 111. ind17_dias: 45.