Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no CJF? (Assunto CNJ 10031)

Assunto CNJ: 10031 Classe / procedimento: Conhecimento não criminal Órgão: GABINETE 5A (CJF) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 10031 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Inclui os casos das bolsas de estudos para pesquisa a cargo de entidades públicas (CNPq, Fapesp), Crédito Educativo, FIES - Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, ProUni - Programa Universidade para Todos, e outras formas de financiamento público de ensino superior dirigido … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Situação cadastral (CNJ): I Encadeamento hierárquico (códigos): 9985 → 10028 → 10029 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: Inclui os casos das bolsas de estudos para pesquisa a cargo de entidades públicas (CNPq, Fapesp), Crédito Educativo, FIES - Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, ProUni - Programa Universidade para Todos, e outras formas de financiamento público de ensino superior dirigido aos alunos.

A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em GABINETE 5A situa-se em aproximadamente 2 anos (735 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 9 unidades (entre órgãos julgadores do CJF neste recorte estatístico; ind19 em torno de 1.903 dias), GABINETE 5A registra tramitação média 61.4% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 735.