Quanto tempo demora um processo de Execução judicial no STJ? (Assunto CNJ 10435)

Assunto CNJ: 10435 Classe / procedimento: Execução judicial Órgão: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 10435 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Acidente de Trânsito”, em conjunto com a classe “Execução judicial”. Leitura sintética do glossário oficial: A jurisprudência tem entendido que dirigir veículo automotor não é considerado atividade de risco para os fins do parágrafo único do art. 927 do CC, sendo a matéria disciplinada pelo caput do mesmo artigo. Aplica-se aos casos em que há dano estético, … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei 10406/02 Artigo(s) de referência: 927 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 899 → 10431 → 10433 Resumo do glossário: A jurisprudência tem entendido que dirigir veículo automotor não é considerado atividade de risco para os fins do parágrafo único do art. 927 do CC, sendo a matéria disciplinada pelo caput do mesmo artigo. Aplica-se aos casos em que há dano estético, perda de órgão ou função, morte de ente querido ou outros danos não patrimoniais ocasionados por acidente de trânsito.

A tramitação média de processos de Execução judicial em GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO situa-se em aproximadamente 11.7 anos (4.276 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 41 unidades (entre órgãos julgadores do STJ neste recorte estatístico; ind19 em torno de 46.192 dias), GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO registra tramitação média 90.7% abaixo desse patamar para processos de Execução judicial. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 4276.