Quanto tempo demora um processo de Execução judicial no STJ? (Assunto CNJ 4805)

Assunto CNJ: 4805 Classe / procedimento: Execução judicial Órgão: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 4805 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Previdência privada”, em conjunto com a classe “Execução judicial”. Leitura sintética do glossário oficial: Conceito: Contrato de previdência privada é aquele em que uma parte (o %u201Cparticipante%u201D) paga periodicamente uma quantia a uma entidade %u2013 que fica responsável pela gestão do respectivo fundo, a fim de usufruir no momento oportuno, a título de aposentadoria, o recebimento … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei Federal nº 6435/77, Lei Complementar nº 109/2001 Lei Federal nº 11053/2004 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 899 → 7681 → 9580 Resumo do glossário: Conceito: Contrato de previdência privada é aquele em que uma parte (o %u201Cparticipante%u201D) paga periodicamente uma quantia a uma entidade %u2013 que fica responsável pela gestão do respectivo fundo, a fim de usufruir no momento oportuno, a título de aposentadoria, o recebimento de benefícios em valores e condições previamente convencionados. A sua celebração é motivada pela preocupação da pessoa quanto à sua segurança financeira no futuro, uma vez que não convém que se tenha sempre por certa a estabilidade dos fatos presentes; essa idéia é revelada pela própria etimologia do …

A tramitação média de processos de Execução judicial em GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO situa-se em aproximadamente 11.7 anos (4.276 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 41 unidades (entre órgãos julgadores do STJ neste recorte estatístico; ind19 em torno de 46.192 dias), GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO registra tramitação média 90.7% abaixo desse patamar para processos de Execução judicial. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 4276.