Quanto tempo demora um processo de Execução judicial no STJ? (Assunto CNJ 10638)

Assunto CNJ: 10638 Classe / procedimento: Execução judicial Órgão: VICE-PRESIDÊNCIA (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 10638 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Acumulação de Proventos”, em conjunto com a classe “Execução judicial”. Leitura sintética do glossário oficial: Aplica-se aos casos de acumulação de proventos decorrentes de aposentadorias do servidor público. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei 8112/90 Artigo(s) de referência: art. 118 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 9985 → 10219 → 10288 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: Aplica-se aos casos de acumulação de proventos decorrentes de aposentadorias do servidor público.

A tramitação média de processos de Execução judicial em VICE-PRESIDÊNCIA situa-se em aproximadamente 33.6 anos (12.260 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 41 unidades (entre órgãos julgadores do STJ neste recorte estatístico; ind19 em torno de 45.997 dias), VICE-PRESIDÊNCIA registra tramitação média 73.3% abaixo desse patamar para processos de Execução judicial. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 12260.