Quanto tempo demora um processo de Conhecimento criminal no CJF? (Assunto CNJ 6097)

Assunto CNJ: 6097 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: GABINETE 2B (CJF) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 6097 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Ações onde o benefício por idade é buscado por trabalhador urbano. Complementar a classificação com um dos assuntos de Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie (Concessão, Conversão, Cumulação, Data de Início do Benefício [DIB], Parcelas de benefícios não pagas ou Restabelecimento) … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Lei 8.213/91 Artigo(s) de referência: art. 11, inc. I, alínea "a", e incs. III, IV, alíneas "a" e "b", V, alíneas "f", "g" e "h" e VI e 142 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 195 → 6094 → 6096 Resumo do glossário: Ações onde o benefício por idade é buscado por trabalhador urbano. Complementar a classificação com um dos assuntos de Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie (Concessão, Conversão, Cumulação, Data de Início do Benefício [DIB], Parcelas de benefícios não pagas ou Restabelecimento) OU assuntos de RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicos, conforme o caso do processo. Discussões: na forma do assunto Aposentadoria por idade. Idade mínima: 65 anos para homens e 60 para mulheres (nestes casos, classificar também sob o assunto Limite mínimo de idade).

A tramitação média de processos de Conhecimento criminal em GABINETE 2B situa-se em cerca de 3.6 meses (111 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 9 unidades (entre órgãos do CJF com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 1.972 dias), GABINETE 2B registra tramitação média 94.4% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 111. ind17_dias: 45.