Quanto tempo demora um processo de Conhecimento criminal no CJF? (Assunto CNJ 9098)

Assunto CNJ: 9098 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: GABINETE 2B (CJF) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 9098 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Cabimento”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Abrange a discussão sobre o cabimento dos recursos em geral. CF Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: ........................................................................... II - julgar, em recurso ordinário: a) o habeas corpus , o mandado de segurança, o habeas … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Constituição Federal, CPC, CPP, CLT, Código Eleitoral, CPPM e Lei n. 9.099/1995 Artigo(s) de referência: 102, II e III; 105, II e III (CF); 994; 1.009; 1.015; 1.021, caput; 1.022; 1.027; 1.030, I, III, V e §§ 1º e 2º; 1.035, caput e §§ 1º a 3º, 6º e 7º; 1.036, §§ 2º e 3º; 1.037, §§ 9º e 13; 1.042, caput ; 1.043 (CPC); 581; 593 , I a III; 619; 639 (CPP) Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 8826 → 9045 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: Abrange a discussão sobre o cabimento dos recursos em geral. CF Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: ........................................................................... II - julgar, em recurso ordinário: a) o habeas corpus , o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão; b) o crime político; III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) contrariar dispositivo desta Constituição; b) declarar a inconstitucionalidade …

A tramitação média de processos de Conhecimento criminal em GABINETE 2B situa-se em cerca de 3.6 meses (111 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 9 unidades (entre órgãos do CJF com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 1.972 dias), GABINETE 2B registra tramitação média 94.4% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 111. ind17_dias: 45.