Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no STJ? (Assunto CNJ 9517)

Assunto CNJ: 9517 Classe / procedimento: Conhecimento não criminal Órgão: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 9517 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Causas Supervenientes à Sentença”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Art. 525 .................................................................... § 1 o Na impugnação, o executado poderá alegar: ................................................................................... VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: CPC Artigo(s) de referência: 525, § 1º, VII Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 8826 → 9148 Resumo do glossário: Art. 525 .................................................................... § 1 o Na impugnação, o executado poderá alegar: ................................................................................... VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES situa-se em aproximadamente 51.5 anos (18.815 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 6.248 dias), GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES registra tramitação média 201.2% acima desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 18815.