Quanto tempo demora um processo de Execução extrajudicial não fiscal no TJAC? (Assunto CNJ 4970)
Execução extrajudicial não fiscal · VARA ÚNICA DE RODRIGUES ALVES (TJAC). Panorama estatístico (CNJ). Para defesa em direito do trabalho, confirme sempre com fonte oficial e assessoria.
Assunto e procedimento
Assunto CNJ: 4970
Classe / procedimento: Execução extrajudicial não fiscal
Órgão: VARA ÚNICA DE RODRIGUES ALVES (TJAC)
UF: AC
Município: RODRIGUES ALVES
O que significa este assunto CNJ?
O assunto CNJ 4970 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Cheque”, em conjunto com a classe “Execução extrajudicial não fiscal”. Leitura sintética do glossário oficial: Conceito: O Cheque é um título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista contra um banco (sacado) para pagar certa soma, ao portador ou à pessoa indicada (tomador), por conta de fundos que são do emitente (sacador). (Dicionário Jurídico … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.
Descrição do assunto (Tabelas Processuais Unificadas — CNJ)
Dispositivo legal: Lei Federal nº 7357/85 (Lei do Cheque);
Artigo(s) de referência: arts. 1º a 62
Situação cadastral (CNJ): A
Encadeamento hierárquico (códigos): 899 → 7681 → 7717
Resumo do glossário: Conceito: O Cheque é um título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista contra um banco (sacado) para pagar certa soma, ao portador ou à pessoa indicada (tomador), por conta de fundos que são do emitente (sacador). (Dicionário Jurídico %u2013 Maria Helena Diniz).
Indicadores de tramitação (leitura em texto)
A tramitação média de processos de Execução extrajudicial não fiscal em VARA ÚNICA DE RODRIGUES ALVES situa-se em aproximadamente 14.1 anos (5.151 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em RODRIGUES ALVES/AC, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito.
Em comparação com a média de 89 unidades (entre órgãos julgadores do TJAC neste recorte estatístico; ind19 em torno de 12.698 dias), VARA ÚNICA DE RODRIGUES ALVES registra tramitação média 59.4% abaixo desse patamar para processos de Execução extrajudicial não fiscal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo.
Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística.
Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 5151. ind16_dias: 736.
Processo parado ou demorado?
Indicadores como os desta página ajudam a dimensionar o andamento típico em TJAC para Execução extrajudicial não fiscal (RODRIGUES ALVES/AC). Na prática, isso pode orientar pedidos de prioridade, impulsionamento e estratégia recursal — sempre com base no processo concreto e na lei. Se sua reclamação trabalhista ou recurso depende de defesa técnica e timing, a MARRA CLT pode apoiar a análise do seu caso.
Falar com a MARRA CLTEsta página resume agregados estatísticos e trechos do glossário oficial da Tabela CNJ (SGT), com textos explicativos gerados a partir dos mesmos dados. Não substitui petição, consulta processual nem orientação de advogado.