Aposentadoria — Conhecimento criminal (CNJ 10254 · CJF) · GABINETE 5B

Conhecimento criminal · GABINETE 5B (CJF). Panorama estatístico (CNJ). Para defesa em direito do trabalho, confirme sempre com fonte oficial e assessoria.

Assunto e procedimento

Assunto CNJ: 10254 Classe / procedimento: Conhecimento criminal Órgão: GABINETE 5B (CJF) UF: DF Município: BRASÍLIA

O que significa este assunto CNJ?

O assunto CNJ 10254 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Aposentadoria”, em conjunto com a classe “Conhecimento criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Condições de concessão. Discussões sobre proventos devem ser classificadas nos assuntos do grupo Sistema Remuneratório. Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Descrição do assunto (Tabelas Processuais Unificadas — CNJ)

Dispositivo legal: CF1988 Artigo(s) de referência: 40 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 9985 → 10219 Marcador SGT: competência em âmbito eleitoral (TSE). Resumo do glossário: Condições de concessão. Discussões sobre proventos devem ser classificadas nos assuntos do grupo Sistema Remuneratório.

Indicadores agregados do órgão

Último anomes: 202603

Processo parado ou demorado?

Indicadores como os desta página ajudam a dimensionar o andamento típico em CJF para Conhecimento criminal (BRASÍLIA/DF). Na prática, isso pode orientar pedidos de prioridade, impulsionamento e estratégia recursal — sempre com base no processo concreto e na lei. Se sua reclamação trabalhista ou recurso depende de defesa técnica e timing, a MARRA CLT pode apoiar a análise do seu caso.

Falar com a MARRA CLT

Esta página resume agregados estatísticos e trechos do glossário oficial da Tabela CNJ (SGT), com textos explicativos gerados a partir dos mesmos dados. Não substitui petição, consulta processual nem orientação de advogado.