Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no STJ? (Assunto CNJ 14916)

Assunto CNJ: 14916 Classe / procedimento: Conhecimento não criminal Órgão: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA (STJ) UF: DF Município: BRASÍLIA

O assunto CNJ 14916 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Fornecimento”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Por meio do contrato de fornecimento de mercadoria, uma pessoa física ou jurídica - chamada fornecedor - se obriga a fornecer a um comprador determinadas mercadorias, de forma periódica ou a pedido. Normalmente, é um contrato estabelecido entre empresas para determinar como … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.

Dispositivo legal: Código Civil Artigo(s) de referência: 421 a 480 Situação cadastral (CNJ): A Encadeamento hierárquico (códigos): 899 → 7681 → 9580 Resumo do glossário: Por meio do contrato de fornecimento de mercadoria, uma pessoa física ou jurídica - chamada fornecedor - se obriga a fornecer a um comprador determinadas mercadorias, de forma periódica ou a pedido. Normalmente, é um contrato estabelecido entre empresas para determinar como se dará o abastecimento de materiais necessários ao seu processo produtivo ou atuação no mercado.

A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA situa-se em aproximadamente 2.1 anos (760 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito. Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 6.248 dias), GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA registra tramitação média 87.8% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo. Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística. Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 760.