Quanto tempo demora um processo de Conhecimento não criminal no STJ? (Assunto CNJ 9580)
Conhecimento não criminal · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA (STJ). Panorama estatístico (CNJ). Para defesa em direito do trabalho, confirme sempre com fonte oficial e assessoria.
Assunto e procedimento
Assunto CNJ: 9580
Classe / procedimento: Conhecimento não criminal
Órgão: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA (STJ)
UF: DF
Município: BRASÍLIA
O que significa este assunto CNJ?
O assunto CNJ 9580 corresponde, na Tabela Processual Unificada, a “Espécies de Contratos”, em conjunto com a classe “Conhecimento não criminal”. Leitura sintética do glossário oficial: Discussões referentes aos contratos aqui discriminados, exceto os pedidos de indenização por danos morais e materiais, a serem cadastrados em responsabilidade civil e Direito do Consumidor. As espécies de contratos podem ser cadastradas como assunto complementar. Ex. pagamento e, como assunto complementar, … Em demandas trabalhistas e recursos, a escolha correta do assunto reduz risco de impropriedade da via e questionamentos sobre competência e prevenção.
Descrição do assunto (Tabelas Processuais Unificadas — CNJ)
Situação cadastral (CNJ): A
Encadeamento hierárquico (códigos): 899 → 7681
Resumo do glossário: Discussões referentes aos contratos aqui discriminados, exceto os pedidos de indenização por danos morais e materiais, a serem cadastrados em responsabilidade civil e Direito do Consumidor. As espécies de contratos podem ser cadastradas como assunto complementar. Ex. pagamento e, como assunto complementar, contrato de compra e venda.
Indicadores de tramitação (leitura em texto)
A tramitação média de processos de Conhecimento não criminal em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA situa-se em aproximadamente 2.1 anos (760 dias), segundo o indicador agregado publicado pelo CNJ (ind19_dias, último recorte disponível). Esse horizonte é relevante para quem acompanha processos em BRASÍLIA/DF, ao calibrar expectativas e etapas recursais. Trata-se de estatística institucional do órgão, não de prazo individual de cada feito.
Em comparação com a média de 5 unidades (entre órgãos do STJ com o mesmo recorte de procedimento no agregado CNJ; ind19 em torno de 6.248 dias), GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA registra tramitação média 87.8% abaixo desse patamar para processos de Conhecimento não criminal. Trata-se de leitura estatística agregada, não de conclusão sobre o seu número de processo.
Para confronto com as definições oficiais de cada indicador, consulte o material divulgado pelo CNJ; aqui repetimos a nomenclatura da base estatística.
Recorte temporal (anomes CNJ): 202603. ind19_dias (referência técnica): 760.
Processo parado ou demorado?
Indicadores como os desta página ajudam a dimensionar o andamento típico em STJ para Conhecimento não criminal (BRASÍLIA/DF). Na prática, isso pode orientar pedidos de prioridade, impulsionamento e estratégia recursal — sempre com base no processo concreto e na lei. Se sua reclamação trabalhista ou recurso depende de defesa técnica e timing, a MARRA CLT pode apoiar a análise do seu caso.
Falar com a MARRA CLTEsta página resume agregados estatísticos e trechos do glossário oficial da Tabela CNJ (SGT), com textos explicativos gerados a partir dos mesmos dados. Não substitui petição, consulta processual nem orientação de advogado.