Morte instantanea — acidentes, afastamentos e direitos trabalhistas

Conteúdo informativo a partir das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) públicas consolidadas pelo Ministério do Trabalho — sem substituir avaliação legal ou ocupacional específica. No intervalo de jan/2024 a mar/2026, foram consideradas comunicações válidas em 23 meses-calendário distintos dentro desse período compilado.

Panorama automatizado dos dados CAT

249 CAT relacionam-se a esse agrupamento de diagnóstico na base analisada. Na classificação CID-10, o código entra em Capítulo XVIII — Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (faixa aproximada R00–R99). A parte do corpo mais citada nos registros é “Partes multiplas. Aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como por exemplo, um braco e uma perna”; e a espécie de benefício com maior aparecimento relativo nos mesmos formulários CAT é “Pensao por Morte Aci”.

CAT no recorte
249
Parte do corpo topo
Partes multiplas. Aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como por exemplo, um braco e uma perna
%
34,8%
CID-10 (capítulo)
XVIII. Sintomas e achados — Capítulo XVIII — Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (faixa típica do capítulo R00–R99)

Partes do corpo mais citadas (CAT)

  1. Partes multiplas. Aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como por exemplo, um braco e uma perna: 34,8% (85 registros)
  2. Cranio (inclusive encefalo): 16,8% (41 registros)
  3. Cabeca, partes multiplas (qualquer combinacao das partes acima): 10,2% (25 registros)
  4. Tronco, Parte Multip: 9,4% (23 registros)
  5. Torax (inclusive orgaos internos): 6,6% (16 registros)
  6. Membros superiores, partes multiplas (qualquer combinacao das partes acima): 6,1% (15 registros)
  7. Cabeca, NIC: 4,5% (11 registros)
  8. Localizacao da lesao, NIC: 3,7% (9 registros)

Visual proporcional apenas à distribuição agregada; não é laudo médico individuado nem gráfico de imagem médica — serve como contexto de prevenção.

Agentes causadores mais declarados na amostragem CAT

  • Veiculo rodoviario motorizado 37,1%
  • Veiculo, NIC 26,3%
  • Motocicleta, motoneta 13,4%
  • Rua e estrada - superficie utilizada para sustentar pessoas 11,8%
  • Elevador - Equip. de 3,2%
  • Agente do acidente, NIC 3,2%
  • Condutor - Equip. El 2,7%
  • Escavacao, fosso, tunel, NIC 2,2%

Check-list analítico (não jurídico definitivo)

  1. No cruzamento estatístico da base CAT, aparece maior representação registrada sob “Pensao por Morte Aci”; em demandas trabalhistas, reúna provas de cronologia médica junto aos documentos trabalhistas.
  2. Formalize sempre o Nexo com laudos e relatórios (CAT + documentação trabalhista) — especialmente para estabilidades e revisões médicas.
  3. Confirme registros dos últimos períodos trabalhados antes do afastamento (eSocial/TRCT quando aplicável) para evitar inconsistências nos benefícios.

Perguntas frequentes sobre o CID R96.0

O que significa o CID R96.0 nesta página?
O código R96.0 (CID-10) corresponde, neste recorte, à descrição “Morte instantanea” nos formulários de Comunicação de Acidente de Trabalho analisados. São apenas contagens públicas agregadas (de jan/2024 a mar/2026) — não substituem diagnóstico médico, laudo ou decisão previdenciária/trabalhista individual.
A qual capítulo do CID-10 o código R96.0 pertence?
No recorte tabular usual (CID-10), trata-se do capítulo 18: Capítulo XVIII — Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte. A faixa de códigos do capítulo costuma ser indicada entre R00–R99; o rótulo curto de referência é “XVIII. Sintomas e achados”. Esta informação é só de classificação estatística — não altera Nexo ou direito individual.
Quantas CAT referem-se a este CID no período compilado?
Foram 249 comunicações neste recorte (de jan/2024 a mar/2026). Isso corresponde a cerca de 0,02% das 1.119.957 comunicações CAT totais agregadas no mesmo arquivo nacional. Os números são atualizados quando o conjunto CAT é reprocessado.
Qual parte do corpo mais aparece nas CAT deste CID?
Neste subconjunto, “Partes multiplas. Aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como por exemplo, um braco e uma perna” aparece em cerca de 34,8% das comunicações associadas a este CID. O percentual é calculado sobre as CAT desta página, não sobre todos os acidentes do país.
Quais agentes causadores aparecem com mais frequência neste recorte?
Entre as categorias administrativas informadas na CAT para este CID destacam-se: “Veiculo rodoviario motorizado” (37,1% neste CID); “Veiculo, NIC” (26,3% neste CID). São rótulos da própria comunicação — não substituem investigação de segurança do trabalho, fiscalização ou perícia.
Qual menção de benefício aparece com mais frequência nas CAT deste CID?
No agregado público, “Pensao por Morte Aci” surge em cerca de 100,0% das comunicações deste CID. Isso descreve o que foi declarado nos formulários — não autoriza nem nega benefício a ninguém automaticamente.
Esses números garantem auxílio-doença, estabilidade ou indenização trabalhista?
Não. A CAT é comunicação administrativa de acidente; direitos e benefícios dependem de vínculo, laudos, nexo causal, tempo de contribuição e análise caso a caso na Justiça do Trabalho ou na Previdência. Use esta página como panorama quantitativo e procure orientação profissional para a sua situação.
Estes dados substituem perícia ou advogado?
Não. São estatísticas descritivas de formulários CAT públicos, sem vínculos individuais com processos trabalhistas ou relatórios psicossociais específicos.
Como foram construídas as taxas proporcionais?
Cada linha sintetizada representa apenas contagens válidas dentro do período indicado (de jan/2024 a mar/2026 · base nacional CAT agregada: 1.119.957); taxas relativas sempre somam dentro do próprio recorte.
Por que CID, CNAE, parte corporal ou agente causador podem aparecer cortados?
A exportação pública da CAT limita a largura de várias colunas de texto e não inclui código eSocial nelas — a descrição pode parar antes do texto completo das tabelas de domínio. Neste projeto: CID via `CID_10.xls`; CNAE via arquivo de correspondências IBGE; parte do corpo e agente causador via correspondência ao prefixo oficial quando existe `CAT_dominios_esocial.json` em data/ESTRUTURA CBO (atualizado com npm run programmatic:fetch-dominios). Registros ausentes dessas tabelas ou ilegíveis no CSV continuam com o texto enxuto da fonte.

Fonte oficial de origem empírica das séries públicas disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho (CAT consolidadas). MARRA compila apenas agregações aritméticas descritivas, sem tratamento nominativo nem substituição de processo trabalhista.